- LOAS
Tudo o que você precisa saber sobre LOAS – (BPC) Benefício de Prestação Continuada
O que é LOAS?
O benefício de prestação continuada, conhecido como LOAS, é a prestação paga pelo INSS para pessoas que não possuam meios de prover sua própria subsistência ou de pessoas que necessitem de apoio de familiares para prover a subsistência. Na prática, esses conceitos são encontrados em pessoas de baixa renda e em estado de vulnerabilidade social.
Quais os requisitos para cada tipo de benefício?
1. Benefício assistencial ao idoso: Idosos com idade acima dos 65 anos e com estado de vulnerabilidade, ou seja, que vivam em estado de pobreza/necessidade.
2. Benefício assistencial à pessoa com deficiência: Pessoa que possua deficiência de qualquer natureza que estão impossibilitadas de participar no mercado de trabalho em condição de igualdade no restante da sociedade.
É necessário ter contribuído ao INSS?
Não é necessário ter contribuído ao INSS, basta ter cumprido todos os requisitos elencados.
Qual o valor do benefício?
O valor é do benefício pode chegar até 1 salário mínimo mensal, sem o direito ao 13º salário.
Como faço para dar entrada no processo?
Você precisa ter a documentação comprobatória do benefício e o cadastro completo no portal “Meu INSS”. Com as informações em mãos, você pode solicitar o pedido de concessão do LOAS.
Atenção, é importante ter o auxílio de um profissional do direito para orientar a solicitação correta, as solicitações demoram, caso tenha sido feita errada terá que ser feito novamente.
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