Recebeu uma negativa genérica para exame essencial? Desde a Lei 14.454/2022, o Rol da ANS é referência básica, não um teto absoluto: havendo indicação médica e comprovação técnico-científica, é possível exigir a cobertura mesmo fora do rol. Planalto+1
Além disso, a operadora deve justificar por escrito as negativas, de forma clara e dentro dos prazos definidos pela ANS (regra recentemente reforçada). Essa comunicação escrita é obrigatória — transparência é direito do beneficiário. Serviços e Informações do Brasil+1
Como reagir
- Peça a negativa por escrito, com base legal e diretrizes citadas.
- Reúna relatório do médico, exames e histórico clínico.
- Busque tutela de urgência para garantir o procedimento no tempo certo e, se cabível, indenização.
Sua saúde não pode esperar. A gente garante o seu direito de tratamento.
