Seu direito à saúde está em risco? Planos de saúde negando o serviço de Home Care? Calma, você não está sozinho! Neste artigo, você vai encontrar tudo que precisa saber para garantir seu direito ao tratamento em casa com segurança e comodidade.
O advogado sócio do escritório, Rodrigo Kruse, explica no vídeo abaixo tudo o que você precisa fazer em caso de Negativa de Home Care pelo Plano do Saúde.
O que é Home Care?
Imagine receber os mesmos cuidados de um hospital no conforto do seu lar! O Home Care, ou internação domiciliar, oferece suporte médico, fisioterapêutico, nutricional e de enfermagem para pacientes que precisam de atenção contínua, mas que podem se recuperar em ambiente seguro e familiar.
Quem tem direito ao Home Care?
A lei garante o Home Care para todos os beneficiários de planos de saúde que apresentem indicação médica comprovando a necessidade do serviço. Ou seja, se o seu médico especialista te receitou Home Care, você tem o direito de receber!
Requisitos para solicitar o Home Care:
- Prescrição médica detalhada: com o tipo de cuidados, periodicidade e justificativa para o Home Care.
- Relatório médico: detalhando o histórico de saúde, tratamento atual e a necessidade do serviço domiciliar.
- Avaliação de viabilidade (opcional): o plano de saúde pode verificar se sua casa oferece estrutura adequada para o tratamento.
Lembre-se: o médico tem autonomia para prescrever o tratamento que julgar necessário.
Negaram seu Home Care?
Não se desespere! Você tem seus direitos e pode lutar por eles!
Como agir em caso de negativa:
- Reúna toda a documentação:
- Plano de saúde: registro da negativa (e-mail, portal do beneficiário, telefonema, etc.).
- Documentos médicos: prescrição, relatórios e outros comprovantes da necessidade do Home Care.
- Plano de saúde em dia: comprovantes de pagamento e carteirinha do plano.
- Procure um advogado especialista em direito à saúde: ele te orientará sobre as melhores medidas a serem tomadas.
- Ação judicial: se comprovada a recusa indevida, você pode entrar com ação judicial e solicitar:
- O fornecimento do Home Care;
- Danos morais e estéticos pela negativa abusiva (valores que podem chegar a R$ 15.000,00!).
Lembre-se:
- A negativa do Home Care pode ser indenizável.
- Você tem o direito de receber o tratamento em casa, com segurança e conforto.
- Esteja bem informado e lute pelos seus direitos!
Este blog foi feito para te ajudar! Aqui você encontra informações precisas e atualizadas sobre o Home Care, seus direitos e como defendê-los.
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Juntos, vamos garantir o direito à saúde de todos!
